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Prefeita 'ostentação' volta ao banco dos réus por supostos desvios

Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caixões de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros...

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade, desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para o município. O ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como "Beto Rocha", e outros já conhecidos por acusações sobre desvios ao lado da ex-prefeita "ostentação" também sentaram novamente no banco dos réus. A decisão é de 17 de novembro de 2017 e foi disponibilizada no Diário Oficial da última segunda-feira, 8.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que responde também pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados "apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor".

"Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito", anotou.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.

Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caixões de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, nesta ação, a ex-prefeita fraudou o Pregão Presencial n° 17/2013, com valor aproximado de R$ 2,7 milhões, para aluguel de veículos para a prefeitura de Bom Jardim.

"A suposta vencedora foi a empresa A4, que não tinha nenhum veículo registrado e teria sublocado carros e caminhões para servir ao Município", afirma a Promotoria.

O suposto sócio da empresa, Anílson Araújo Rodrigues, afirmou em depoimento que "nunca foi empresário e, sim, um motoboy contratado por Fabiano de Carvalho Bezerra".

Ele também garantiu que "nunca esteve em Bom Jardim e que teria assinado a ata da sessão pública de licitação em outro local e momento".

Anílson Rodrigues afirmou desconhecer assinaturas tidas como suas em diversos documentos.

O próprio Fabiano Bezerra confirmou pagar R$ 3 mil mensais para que os dois supostos proprietários da empresa A4 atuassem como "laranjas".

O promotor ressalta que solicitou, diversas vezes, cópias dos contratos de sublocação, "não tendo sido atendido".

"Só se teve acesso aos documentos após o afastamento de Lidiane Leite, quando a ex-vereadora Sandra Regina os encontrou na sede da prefeitura. Os certificados de registro dos veículos estavam acompanhados de uma tabela com nomes, endereços, placas de veículos e outras informações."