Conhecida por ostentação em redes sociais, Lidiane Leite,
ex-prefeita de Bom Jardim, Maranhão, foi denunciada por superfaturamento na
compra de caixões de luxo.
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| A ex-prefeita está sendo acusada de ter fraudado licitação
para aquisição de caixões populares. |
O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública
contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no
Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por
mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade
na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com
caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.
A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$
135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo
de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e
outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.
Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas
conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a
administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da
moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada
10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil
habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira,
ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a
contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de
urnas”.
No processo licitatório, de acordo com o MP, foram
encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação,
ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de
comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande
circulação, entre outras irregularidades.
A funerária ganhadora da licitação também apresentou
irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do
município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de
regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19
dias após a celebração do contrato.
Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres
públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa
que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o
ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o
ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a
Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.
No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de
improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve
seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi
acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre
os anos de 2012 a
2014.
Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane
passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes,
mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras
acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não
cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.
